ME e profissionais da saúde protestam contra Ato Médico em SC

Manifestações por todo o país marcaram o Dia Nacional de Luta Contra o Ato Médico. Em Chapecó, Santa Catarina, a manifestação contou com entidades estudantis.

Trezentos e 40 mil médicos querem exclusividade para exercer atos privativos de 3 milhões de profissionais da saúde no território nacional. Para protestar contra aprovação deste projeto, os profissionais promovem mobilização em Chapecó na terça-feira, 9. A iniciativa acompanha manifestações idênticas em todo o país e marca a passagem do Dia Nacional de Luta Contra o Ato Médico.

O Projeto de Lei do Senado Nº 268/2002 (PLC nº 7.703-C/2006), que institui o Ato Médico, já sofreu algumas modificações ao longo de sua tramitação no Congresso Nacional, mas ainda condiciona à autorização do médico o acesso aos serviços de saúde e estabelece uma hierarquia entre a medicina e as demais profissões da área.

Em Santa Catarina o ato público dos Conselhos Profissionais da Saúde do Estado foi realizado em Chapecó, Lages e Florianópolis. Em Chapecó, a manifestação aconteceu na Praça Coronel Bertaso.

A manifestação pela rejeição do chamado “PL do Ato Médico” contou com a presença de profissionais de saúde, da União Nacional dos Estudantes (UNE), União Catarinense dos Estudantes (UCE), DCE Unochapecó e Centros Acadêmicos.

O projeto que tramita no Senado Federal é “extremamente prejudicial à população”, condena a fisioterapeuta de Chapecó Tatiana Sexto. Ela explica que o objetivo do evento “é defender a dignidade e a autonomia das profissões da saúde”, e apenas com a atuação de uma equipe multidisciplinar de saúde, é possível fazer diagnóstico, prescrição e tratamento adequados aos problemas que comprometem a saúde da população.

No entanto, contrariando esse princípio básico, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto atendendo pedido do Conselho Federal de Medicina. O PL mostra que os médicos querem a exclusividade de decidir “o que é bom para a sociedade, mas esquecem de dizer que as consultas médicas duram em média 5 minutos”. Tatiana enfatiza também que os profissionais da medicina não mencionam que os médicos sozinhos “precisariam estudar mais 50 anos para adquirir as habilidades e competências dos profissionais da saúde”.

A fisioterapeuta observa que com essa atitude o Conselho Federal de Medicina “coloca em risco a saúde da população e engessa o desenvolvimento das profissões da saúde”, ao ilustrar que a sociedade “precisa de profissões da saúde fortes e autônomas”. A profissional lamenta e alerta que, caso seja aprovado, o projeto representará um retrocesso para a saúde, prejudicando a autonomia das outras 13 profissões da área e impedirá, ainda, a organização de especialidades multiprofissionais em saúde.


Por Dérique Hohn, em colaboração para o EstudanteNet www.une.org.br

Entenda o que é o Ato Médico e o PL

8 de Março,Uma luta de todos e todas...

Maria Elisa Iwaya Presidenta da UJS Joinville

Tratada por muitos setores da esquerda (e da direita) como uma questão menor, a luta pela emancipação feminina tem ganhado espaço, por entender que a construção de "um novo mundo possível", soberano, igualitário e socialista passa pela ampla participação das mulheres dentro dos espaços de poder, dos cargos de chefia e do avanço em uma agenda feminista. Que paute discussões de gênero trazendo a tona questões que envolvem o direito ao corpo da mulher, o combate aos (des) usos que a mídia faz deste, da autodeterminação, a não criminalização do aborto, ao trabalho digno – e não subempregos, como ainda acontecem em muitos casos, a não violência, o acesso a licença maternidade e a creches,entre tantos outros.

E isto não significa apenas cumprir metas de percentuais de mulheres dentro de partidos políticos ou empresas, significa garantir que nossas pautas tenham visibilidade e concretizem-se por meio de luta cotidiana, contra o machismo, o sexismo, a homofobia e a violação dos direitos humanos, em uma perspectiva de equidade de poder entre os sexos, e não de disputa.

O sistema capitalista incentiva e aproveita-se das diferenças biológicas para inculcar em homens e mulheres papéis sociais distintos, determinando como devem agir e perpetuando as desigualdades, de forma a naturalizarmos a questão que - como já tratada por inúmera/os autoras/es - é construída sócio e historicamente, e não determina nem é determinada pelo sexo biológico.

O aumento de mulheres nas universidades possibilitou que esta discussão chegasse à academia a ponto de hoje os estudos de gênero terem seu espaço consolidado, saindo do "gueto", a que estavam restritos até (aproximadamente) a década de 1990. A União da Juventude Socialista – UJS, por sua grande inserção no meio acadêmico, não pode deixar de estar à frente desta luta, colocando-se como protagonista, e atuando junto com a União Brasileira de Mulheres - UBM na defesa e divulgação da Lei Maria da Penha, (Lei nº. 11.340/06), que visa o combate da violência contra as mulheres, pela descriminalização do Aborto, que é uma das principais causas de morte de mulheres jovens em nosso país, e pelo combate a todos os tipos de preconceito - de classe, gênero e etnia.

É importante ressaltar, que esta luta só será possível com a participação e envolvimento de todas/os e com o empenho na educação de crianças e jovens para uma atuação em defesa da igualdade de gênero e do fim da homofobia. A UJS lançou material para a campanha e participa de várias atividades no país inteiro neste oito de Março. Para que este não seja apenas mais um dia de incentivo ao consumismo e entrega de rosas as mulheres em lojas, mas um dia de aprofundamento do debate, que completa cem anos e ainda exige reflexão, diálogo e práticas em favor das mudanças.

publicado em A Notícia:

http://www.clicrbs.com.br/anoticia/jsp/home.jsp?localizador=A+Noticia/A+Noticia/Leitor-

É lançada a Jornada de Lutas 2010 do ME

O papel da UNE na Conferência Nacional da Comunicação (CONAE), de 28 de março a 1º de abril, foi o tema principal dos debates no 1º dia da Reunião da Diretoria Plena da entidade. Ainda neste sábado, a UNE lança em conjunto com a UBES e a ANPG a Jornada de Lutas 2010 do Movimento Estudantil, que vai levar às ruas milhões de brasileiros visando avanços pelo Brasil!

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Jovens socialistas lançam a UJS-Mulher; Baixe os materiais para o 8 de Março

Neste 8 de março, em comemoração aos festejos do centenário da data, as jovens socialistas lançarão a marca UJS-Mulher. Segundo Mariana Venturini, diretora de jovens mulheres, estamos num momento em que "o conjunto da UJS chama para si o debate acerca da emancipação da mulher como parte estruturante do próprio socialismo". Leia a entrevista e baixe o panfleto da UJS para o Dia Internacional da Mulher. Veja ainda a ficha de filiação e o adesivo alusivos ao 8 de março.

leia mais www.ujs.org.br

Presente indigesto

O governador Luiz Henrique da Silveira ganhou um presente indigesto no seu aniversário de 70 anos, comemorado hoje. Pela manhã, durante a inauguração de seis quadras esportivas cobertas e da rede wireless do Instituto Estadual de Educação (IEE), em Florianópolis, ele foi vaiado por um pequeno grupo de estudantes. O presidente do Grêmio Estudantil, Tiago Bento, exibiu um cartaz com os dizeres “Fora Pavan” e foi aplaudido. Um segurança solicitou que ele baixasse o cartaz. Ele guardou, mas minutos depois abriu novamente. Apesar da manifestação, o governador manteve a programação do evento normalmente. Teve até de apagar velinhas em um bolo oferecido pela direção da escola.


Adap. por net reporter Rudinei Borges UJS Florianópolis

Fonte:http://wp.clicrbs.com.br/visor/2010/02/25/presente-indigesto-2/

Justiça cancela aumento do transporte coletivo em Blumenau

O juiz de direito Osmar Tomazoni concedeu agora há pouco uma liminar suspendendo os efeitos do decreto municipal que reajustou a tarifa do transporte coletivo urbano em Blumenau. O aumento entrou oficialmente em vigor sexta-feira, passando de R$ 2,30 para R$ 2,55. Agora, os valores passam a ser os mesmos cobrados antes do aumento, portanto, R$ 2,30.

A ação civil pública foi ajuizada pela Associação Catarinense de Defesa dos Direitos Constitucionais, alegando que o índice de reajuste estava acima da inflação do período. De acordo com a liminar, os réus têm 24 horas para cumprir a decisão sob pena de multa de R$ 10 mil por dia de descumprimento.

A reportagem entrou em contato com o Consórcio Siga, responsável pelo serviço em Blumenau, e o Seterb, autarquia que fiscaliza o transporte público municipal. Ambos não se manifestaram alegando não terem sido notificados sobre a decisão.

Fotos da Manifestação contra o aumento do valor da passagem de ônibus em Blumenau.

Mais de 250 manifestantes participaram hoje, às 14h, do protesto contra o aumento da passagem de ônibus de Blumenau em frente à Prefeitura.

Abaixo, a passeata pelas principais ruas do centro de Blumenau.

Durante 5 minutos, manifestantes fecharam a Beira Rio e alguns sentaram na rua em forma de protesto. Logo após o trânsito foi liberado.

Às 15h, os manifestantes entraram na Prefeitura para acompanhar a Sessão da Câmara de Vereadores. Foi cedido 15 minutos para o Fórum para fazer seus pedidos e reinvindicações. O Presidente da Câmara, Jeans Mantau, foi obrigado a suspender a sessão, por causa do barulho. Os manifestantes, saíram da Prefeitura e foram para a passeata pelas ruas de Blumenau. A sessão da Câmara retornou suas atividades após saída dos manifestantes.

A partir de amanhã, dia 19/02/2010, entra em vigor a nova tarifa do transporte coletivo de Blumenau. O valor que era de R$ 2,30, passa a ser R$ 2,55 para quem possui o Cartão SIGA. O ônibus executivo (vermelhinho), custará R$ 3,20 e a passagem de domingo R$1,50.Os usuários que compraram a tarifa até o dia 18, podem utilizar o passe ainda no valor atual por 60 dias. Já a tarifa embarcada, para quem não possui o Cartão SIGA, e vai pagar em dinheiro direto no ônibus passa a vigorar no dia 4 abril, no custo de R$ 2,95.

Ás 14h, teve início a manifestação na Prefeitura, com faixas e apitos, além de um carro de som


Manifestação organizada pelo:
FMS - Fórum dos Movimentos Sociais.
FTB - Fórum dos Trabalhadores de Blumenau.

Agradecimentos: Jaime Batista da Silva
Gabriela de Oliveira

Construir o Congresso da UJS no curso das mobilizações

Qua, 24/02/10 09h19
O Dia Internacional das Mulheres, 8 de março, completa cem anos de sua oficialização e será, portanto, uma importante data de mobilizações e lutas pelos direitos das mulheres. Em diversas cidades brasileiras a data será comemorada com passeatas e atos públicos, dos quais a militância da UJS deve participar de maneira destacada.

O 8 de março será a primeira de uma série de manifestações deste início de ano, pois na sequência, de 22 a 26 de março, terá início a tradicional Jornada Nacional de Lutas das entidades estudantis.

Com mote central pela destinação de 50% dos recursos do Fundo do Pré-Sal para a educação, dezenas de milhares de jovens prometem tomar às ruas das principais cidades brasileiras, contribuindo também para aprovação dos projetos sobre o tema em tramitação no Congresso Nacional, além de grande número de pautas locais que se somam às mobilizações.

Será no curso dessas batalhas, e não á margem das mesmas, que os jovens socialistas terão o desafio de construir o 15º Congresso da UJS. A chave para o sucesso nessa empreitada será conectar as pautas e traçar planos e metas de mobilização e de filiação de novos militantes nessas ocasiões.

Unificar pautas e planos
As pautas, é certo, são complementares e não concorrentes. O pré-sal, por exemplo, figura na tese "Pra Ser Muito Mais Brasil", recém lançada pela UJS para seu Congresso, como uma das grandes oportunidades para que o país se desenvolva de maneira soberana, ampliando seu parque industrial e nível tecnológico, melhorando as condições de vida do povo. Da mesma maneira, o dia Internacional da Mulher é consagrado como a principal data de luta emancipacionista, pelo respeito e pelos direitos da mulher, bandeiras sempre caras à militância socialista.

De maneira que os planos devem ser desenvolvidos para que se complementem. Sem medo de se apresentar amplamente, a UJS deve estipular, em consonância com suas projeções de mobilização para os atos, metas de filiação em escolas, universidades, bairros, locais de trabalho e outros.

É dessa maneira, aproveitando e atuando no curso da luta política, que será construído o maior Congresso da União da Juventude Socialista.

De São Paulo,
Fernando Borgonovi

Com lema "Pra Ser Muito Mais Brasil", 15º Congresso da UJS está convocado

A plenária nacional da União da Juventude Socialista convocou, nesta terça-feira, 9 de fevereiro, o 15º Congresso da entidade. A plenária final ocorrerá entre 17 e 20 de junho, na cidade de Salvador (BA), mas
desde agora podem ser realizadas reuniões de filiados e apresentação do tema congressual para toda a juventude brasileira.

Com o lema "Pra Ser Muito Mais Brasil", a proposta de tese contou com dezenas de emendas e foi aprovada de maneira unânime pelos delegados presentes. Agora, o documento será debatido em todo o país, num fecundo processo democrático, até finalmente ter sua versão final aprovada na etapa nacional do Congresso.

Segundo a meta aprovada, mais de 100 mil jovens devem ser mobilizados em todas as fases do processo, sendo que serão computados apenas aqueles que efetuarem o cadastro pela "Rede UJS", sistema também
lançado na plenária.

"Pra Ser Muito Mais Brasil"
A ideia central proposta pelos jovens socialistas é de que o Brasil, fruto do acúmulo das lutas do povo que redundaram nos avanços obtidos nos útlimos anos, tem uma oportunidade rara para se contituir em uma nação próspera, desenvolvida, soberana, justa e integrada de maneira solidária com outros países e povos do continente.

O documento elenca fatos concretos que levam o país a esta nova condição, como a descoberta do pré-sal e a escolha para sediar a Copa do Mundo e as Olimpíadas - levando em consideração que estas não são
meras competições esportivas, mas foram possíveis graças à nova inserção do Brasil no mundo e podem significar importantes oportunidades para resolver entraves estruturais históricos, melhorando a vida do povo.

Outro eixo importante, decorrente do primeiro, é a percepção de que apenas com a união do povo e muita mobilização social será possível concretizar tal oportunidade em realidade. Ainda pela concepção da UJS,
essa luta pela construção de um Brasil melhor está diretamente ligada ao projeto de transformação socialista do país. "Sabemos que, quanto mais as transformações acontecerem, ampliando os direitos do povo e melhorando o país, mais conseguiremos ganhar adeptos para a causa de derrotar o capitalismo e construir uma nova sociedade – e é isso que nos move", aponta o documento aprovado.

Eleições 2010: O Brasil entre o avanço e o retrocesso
Seguindo esta diretriz, os jovens socialistas colocam as eleições presidenciais como o centro da luta política em 2010 e propõem uma ampla mobilização em torno de bandeiras avançadas, que enfrentem os interesses do capital financeiro e seus representantes políticos (PSDB/DEM), e equacionem problemas que afetam centralmente a juventude, como a educação, o desemprego (do qual os jovens são as principais vítimas), a violência contra o jovem nas grandes e médias cidades e outros.

Para a UJS, tal programa avançado deve ser liderado por uma candidatura que consiga representar o legado dos governos de Lula e, ao mesmo tempo, apresentar uma perspectiva de renovação e aprofundamento das mudanças iniciadas.

Rede UJS e novo site: a UJS entra de sola no mundo virtual


Um dos pontos altos da plenária foi o lançamento dos novos sistemas de organização e comunicação da UJS.
A "Rede UJS" - rede social virtual que interligará todos os filiados da entidade, núcleos e direções - será o centro de mobilização do Congresso e proporcionará profundo conhecimento da militância e suas
predileções, suas frentes de atuação, local de moradia, estudo e trabalho, enfim, um conjunto de dados que sirvam para visualizar e planejar o crescimento da entidade.

A rede social, que ainda terá novas fases de desenvolvimento nos próximos meses, também vai proporcionar criação de perfis e comunidades, veiculação de mensagens, fotos e vídeos, tal como fazem sites de relacionamento modernos e muitos utilizados pela juventude brasileira.

Avaliação do 38º Congresso da UBES
Também foi pauta da plenária a avaliação da participação da UJS no processo do 38º Congresso da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES).

O documento aprovado apontou que o resultado foi, no fundamental, positivo, pois os objetivos de ampliar a influência dos jovens socialistas entre o movimento secundarista e de construir ampla unidade em torno da bandeira de 50% do Fundo Social do pré-sal para a educação foram atingidos.

Também foram vistos como vitoriosos o novo método eleitoral da UBES, mais democrático e que permite eleições diretas nas escolas, e a diretriz de ampliar os esforços políticos destinados ao movimento secundarista. Ainda assim, foi registrada a necessidade de insistir nesse esforço, já que todos os dividendos dessa linha política não foram alcançados de imediato neste Congresso.

De São Paulo,
Fernando Borgonovi
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Por 12 votos a 2, STJ decreta prisão de Arruda

Ordem de prisão é baseada em tentativa de suborno de testemunha.

Assessoria diz que governador vai se entregar à Polícia Federal.

Por 12 votos a 2, os ministros da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram nesta quinta-feira (11) pela decretação da prisão preventiva do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM), suspeito de envolvimento em esquema de corrupção que envolve membros do governo, deputados e empresários.

leia mais www.ujscatarinense.blogspot.com

Em ato prestigiado, UJS lança seu congresso

Tarso Genro (Ministro da Justiça), Manuela D'Ávila (deputada federal pelo PCdoB/RS), Beto Albuquerque (presidente do PSB/RS), além de representantes das juventudes do PSB, do PDT e do PTB estiveram presentes no debate promovido pela UJS durante o Fórum Social Mundial em Porto Alegre nesta quinta-feira (28/1). O ato lançou o congresso da União da Juventude Socialista (UJS), que será em junho, em Salvador (BA).

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FSM: Marcha de abertura traduz a unidade na diversidade

Após rico debate sobre as concepções e rumos do Fórum Social ocorrido na mesa de abertura do seminário “10 anos depois: desafios e propostas para um outro mundo possível”, a marcha de abertura do FSM em Porto Alegre ofereceu uma bela demonstração de unidade na diversidade à capital gaúcha nesta segunda-feira (25/1).

Luana Bonone

Movimentos Sociais deram o tom da marcha de abertura do FSM em Porto Alegre

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Amazonense Yann Evanovick é o novo pesidente da UBES

Amazonense Yann Evanovick, eleito presidente da UBES, comandou grandes mobilizações em Manaus

Mais de 900 estudantes elegeram último final de semana, em Belo Horizonte, o novo presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES): Yann Evanovick, que vai defender a entidade no próximo biênio.

Com apenas 19 anos, o amazonense se destacou ao comandar as maiores mobilizações do movimento secundarista do último período. Ele foi presidente do Grêmio da Escola Estadual Frei Silvio, presidente daUMES-Manaus e vice-presidenteAmazonas/Acre/Roraima/Rondônia daUBES. Yann é o primeiro estudante amazonense a presidir a UBES desde Selma Oliveira, em meados da década de 80.

Com o meio-passe ameaçado em Manaus,Yann Evanovick foi responsável pela realização da maior passeata em defesa do benefício durante a Jornada de Lutas da UBES em 2005, quando conduziu mais de 20 mil estudantes pelas ruas da cidade. Participou também da invasão da Câmara Municipal de Manaus e virou referência da luta pela manutenção do meio-passe integral.

Em sua atuação, valorizou ainda o debate sobre mudanças climáticas, ao participar de várias manifestações sobre o tema que, segundo ele, ganhará bastante destaque em sua gestão. "Esta eleição representa uma oportunidade de colocar em pauta com todos os estudantes do país a discussão da questão climática, um tema que tem sido bastante debatido no mundo todo",afirma.

O novo presidente da UBES ressalta ainda que vai continuar a construir grandes mobilizações em todo o Brasil e intensificar a luta pela universalização do Ensino Superior/Fim do Vestibular, além de valorizar muito as discussões sobre o pré-sal, que, de acordo com ele, cria uma nova expectativa para o povo brasileiro.

"A UBES deve ser uma das principais porta-vozes do povo brasileiro e da nação. Deve reafirmar bandeiras de luta como a democratização do ensino, a universalização do ensino superior, a defesa da destinação dos recursos do pré-sal para a educação, além de manter a relação com o Estado brasileiro no combate ao imperialismo na América Latina", aponta o novo presidente.

Para Yann, a entidade deve, no próximo período, aprofundar ainda mais suas mudanças democráticas, confirmadas pela participação de mais de cinco milhões de estudantes durante todo o processo congressual.

"A força demonstrada pela UBES, com a ampla participação dos grêmios estudantis no 38º Congresso, e os 25 anos da aprovação da lei do grêmio livre, comemorados em 2010, nos apontam à realização de um encontro nacional de grêmios, além de uma campanha de criação de grêmios por todo o país. A unidade e a ampla participação dos estudantes é que vão garantir as mudanças que queremos na educação brasileira", finaliza.


Fonte: Assessoria de Imprensa da UBES

Fotos: Ricardo Reis

Tem início o 38º CONUBES !

BH sedia o 38º Congresso da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas. "Já é o Congresso mais representativo e promete ser o maior da história da entidade sexagenária", declara o atual presidente da UBES Ismael Cardoso. Mais de 2300 estudantes de escolas de 26 estados brasileiros elegerão a nova diretoria da UBES. Veja a programação do evento, que vai até domingo, 13.

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Juventude protesta contra corrupção em Chapecó

A União da Juventude Socialista - UJS - de Chapecó organizou na manhã desta terça-feira, 08 de dezembro, um protesto contra a corrupção no Brasil. A atividade reuniu aproximadamente 100 jovens na Praça Cel. Bertaso, e com muita animação e gritos de guerra percorreram a Avenida Getúlio Vargas, distribuindo panfletos para a população.

Estudantes protestaram contra a corrupção

O protesto ocorreu pela indignação dos estudantes diante dos escândalos de corrupção envolvendo o governador do Distrito Federal José Roberto Arruda, do DEM. Segundo o presidente municipal da UJS Elvio Izaias da Silva "as privatizações e as terceirizações dos serviços públicos abrem espaço para esquemas de corrupção, como querem fazer com a água em Chapecó, onde, não por coincidência, o prefeito é do mesmo partido de Arruda".

Bárbara Figueira, presidente da UMES, ressaltou que "assim como a manifestação de hoje, muitas outras virão, pois os políticos corruptos não podem seguir no poder".

Além da UJS e UMES, participaram da manifestação integrantes do DCE da Unochapecó e da União Catarinense dos Estudantes, com apoio da CTB e da CUT.

fonte: Assessoria de Comunicação da UJS/SC

Congresso da UMES Chapecó marca os 25 anos da entidade

No domingo, 29 de novembro, foi realizado o XXI Congresso da União Municipal dos Estudantes Secundaristas – UMES – Chapecó. O Congresso marcou o aniversário de 25 anos da entidade, na defesa dos interesses dos estudantes secundaristas.

Aproximadamente 200 jovens estudantes, entre delegados e observadores, lotaram o auditório do Sindicato dos Bancários, e com muita animação aprovaram as diretrizes políticas da UMES para o próximo ano, além de eleger uma nova diretoria.

A estudante Bárbara Giana Nisus Figueira, de 15 anos, do Colégio Pedro Maciel foi escolhida a nova Presidente da entidade, defendendo a tese “Arrastando toda a massa”, da União da Juventude Socialista – UJS. A presidenta eleita ressaltou que “agora temos muito trabalho a fazer, e vamos fazer um grande esforço para organizar os Grêmios estudantis em todas as escolas da cidade”.

A UMES de Chapecó já projetou grandes lideranças políticas locais, e sempre esteve presente nas lutas estudantis. O vice-presidente eleito, Leonardo Alcides Zancheta destacou algumas das bandeiras que a UMES vai defender em 2010: “além de criar os Grêmios, precisamos lutar contra o aumento da tarifa de ônibus e por mais alternativas de cultura para nossos jovens, entre outras lutas históricas do movimento estudantil”.

Acompanharam o Congresso representantes do Deputado Estadual Pedro Uczai, lideranças do PCdoB e a presidente do DCE da Unochapecó, Débora D. da Rosa. A posse da nova diretoria está marcada para essa terça-feira, 1º de dezembro, na sede da UMES.

Fonte: Assessoria de Imprensa UJS

UNE comemora: Senado aprova o fim da DRU na Educação

A DRU é um mecanismo que autoriza o governo a reter 20% de toda arrecadação. Na prática, com o fim da DRU, o Ministério da Educação terá uma verba extra de R$ 4 bilhões para investimentos ainda este ano. “É uma histórica reivindicação da UNE. Bilhões de reais eram subtraídos da Educação. O desafio agora é debater a aplicação dos recursos”, declara o presidente Augusto Chagas.


Na noite desta quarta-feira (28), a Educação obteve mais uma vitória: foi aprovada por unanimidade pelo plenário do no Senado Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que determina o fim da Desvinculação das Receitas da União (DRU) sobre o orçamento da Educação. A DRU é um mecanismo que autoriza o governo a reter 20% de toda arrecadação sem justificar no projeto de orçamento a destinação dos recursos.


Na prática, com o fim da DRU, o Ministério da Educação (MEC) terá uma verba extra de R$ 4 bilhões para investimentos ainda este ano. Em 2010 serão R$ 7 bilhões a mais (as reduções da incidência são gradativas: de 12,5% e 5%, em 2009 e 2010, respectivamente). Em 2011, quando não haverá mais a incidência do mecanismo, especialistas estimam que os recursos disponíveis devem saltar para R$ 10,5 bilhões.

“Agora é pra valer. Está extinta a DRU, que vinha subtraindo bilhões da Educação. A UNE sempre foi contra esse mecanismo, desde sua criação. Os estudantes têm muito o que comemorar com essa aprovação", afirma Augusto Chagas, presidente da entidade. Para Chagas, um bom desafio que temos adiante é o debate sobre como aplicaremos esses mais de 10 bilhões de reais que, em alguns anos, serão somados à educação brasileira. "Mesmo com os avanços do último período, nossa educação passa por muitas dificuldades: há cerca de 14 milhões de analfabetos no Brasil, a média de escolarização ainda é bastante baixa - 7 anos -, nossas escolas estão precárias e a remuneração dos professores deixa a desejar", enumera. O presidente da UNE alerta que muitos jovens estão excluídos atualmente, o que se deve à falta de recursos. "O fim da DRU vai contribuir para que possamos superar essas debilidades", concluiu.

Histórico da PEC
A PEC 96/2003, de autoria da senadora Idelli Salvatti (PT-SC) já havia sido aprovada em dois turnos pelo Senado, mas voltou à Casa porque a Câmara dos Deputados, em setembro deste ano, incluiu a obrigatoriedade da educação básica e gratuita para crianças e jovens de 4 a 17 anos. De acordo com o projeto, esta medida será colocada em prática gradativamente até 2016. Hoje, a lei exige a oferta de educação básica para crianças de 6 a 14 anos.

O que é a DRU?
A DRU ou Fundo Social de Emergência, como foi denominada na época de sua criação (em 1994, pelo governo Fernando Henrique Cardoso), destinava-se à desvincular 20% do produto da arrecadação de todos os impostos e contribuições da União, incluindo as receitas vinculadas ao ensino. Apesar de ter sido aprovada como algo transitório, ela vinha sendo prorrogada desde então a partir de Emendas Constitucionais (EC).

Da Redação, com informações da Agência Senado



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Blitz da UNE agita o Congresso Nacional

Estudantes mobilizam os corredores da Câmara dos Deputados para divulgar entre os parlamentares a proposta da UNE, que defende 50% dos recursos do Fundo Social do Pré-sal para a Educação. Senadora Ideli Salvatti e o presidente da Agência Nacional do Petróleo (ANP) “vestiram a camisa”.

Comitiva da UNE com Haroldo Lima, presidente da ANP

Agitação marca a manhã desta quinta-feira no Congresso Nacional. A Comitiva da UNE, com representantes vários estados, esteve na audiência pública que discutia o novo marco regulatório para o Pré-sal. A entidade apresentou ao presidente da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Haroldo Lima, sua proposta, que defende 50% do Fundo Social do Pré-sal seja investido na Educação, assim como um novo marco regulatório para a extração do petróleo, que garanta o patrimônio nacional.

Haroldo Lima lembrou com bastante entusiasmo de sua atuação como militante, nos anos 60, e concordou com os argumentos do presidente da UNE, Augusto Chagas, sobre a importância de que essa riqueza seja revertida aos brasileiros. “é preciso debater o que vamos fazer com o petróleo. Outros países com grandes reservas do óleo não conseguiram distribuir a riqueza”, disse.

Por uma nova lei do petróleo no Brasil - A UNE mencionou ainda que é essencial o fortalecimento da Petrobras e a retomada do controle estatal sobre a exploração do petróleo.

Educação é pauta no Senado

Na sequência, diretores da entidade foram recebidos pela senadora Ideli Salvatti (PT-SC), histórica defensora da educação. Augusto Chagas explicou para Ideli a proposta da UNE e conquistou o apoio da parlamentar. “Nunca é desperdício aplicar recursos no conhecimento, que é a educação, afirmou Ideli Salvatti. Para a UNE, o Fundo Social deve ser investido em áreas estratégicas para a a Nação, sendo que a educação é fundamental para o desenvolvimento de um país, que deverá ser construído com um Estado forte.

“É necessária uma nova lei do petróleo, para garantir a democratização da riqueza”, comentou Chagas ao mencionar também a relevância da aprovação do PL do Marco Regulatório para a exploração do óleo.

Leia registro da visita dos estudantes no gabinete da senadora no site do Senado: Agência Senado

Sucesso no primeiro dia de mobilizações no Congresso Nacional

Augusto Chagas e o deputado Rodrigo Rollemberg. Comitiva da UNE após conversa com Brizola Neto.

Na quarta-feira, 14, a comitiva da UNE foi recebida pelos presidentes de três das quatro comissões que discutem os Projetos de Lei sobre o Pré-sal: deputado Brizola Neto (PDT-RJ), da comissão que cria a Petro-Sal; Arlindo Chinaglia (PT-SP) do PL que muda o sistema de concessão para o de partilha na exploração e Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), da comissão que trata da criação do Fundo Social do Pré-sal.

“Hoje conseguimos apresentar a campanha da UNE aos principais articuladores dos PLs para o Pré-sal. A disposição em nos receber demonstra que a proposta da UNE tem eco no Congresso”, comemorou Augusto Chagas. Os estudantes ainda pretendem conseguir uma audiência com o presidente da Câmara, deputado Michel Temer.

Os primeiros estudantes chegam em Brasília para participar da blitz.

Da Redação, de Brasília.

Com chapa única "Fora Yeda Já", estudantes gaúchos reorganizam UEE-RS

Em Congresso realizado no último final de semana, a União Estadual dos Estudantes do Rio Grande do Sul, fundada em 1939, foi reorganizada. Com grandes histórias de lutas, como a campanha da legalidade e pelas "Diretas já", há mais de 20 anos a entidade passava por dificuldades. A UJS, em conjunto com outras forças políticas, jogou papel fundamental na reorganização.

O Congresso contou com a participação do presidente da UNE, Augusto Chagas, que presidiu o evento. A UEE-RS, nesta primeira gestão, contará com dois coordenadores gerais: Rodrigo da Luz de Jesus, acadêmico de jornalismo da Universidade de Cruz Alta, militante da UJS, e Henrique Porto Lusa (Pulga), da Universidade de Caxias do Sul, que participa do movimento Kizomba.

Marcado pela unidade de todas as forças participantes, o Congresso teve uma única chapa inscrita, de nome “Fora Yeda Já”, que foi eleita de maneira unânime.

Postado por União da Juventude Socialista

UJS Santa Catarina realiza congresso extraordinário e elege Jouhanna Menegaz presidente

Foi com muita disposição que Itajaí recebeu os militantes da UJS de todas as regiões do Estado, no último fim de semana, para o Congresso Extraordinário Estadual. Foram cerca de 100 jovens, reunidos durante dois dias de intensos debates sobre as perspectivas da juventude catarinense e o período de intensas batalhas que se avizinha.

O Congresso teve início com um ato político que contou com a participação do vereador do PCdoB, Marcelo Werner. Na sequência, a programação seguiu com um debate sobre Conjuntura Política, com destaque para a crise ecômica, o papel do Brasil no cenário internacional e os reflexos da política nacional no Estado de Santa Catarina. Na parte da tarde, dois grupos de trabalho discutiram Movimento Estudantil Universitário e Secundarista, com ênfase no planejamento acerca atuação da UJS à frente da União Catarinense dos Estudantes e o início da campanha para o Congresso da UBES. "Foi um momento bastante importante, pois podemos refletir sobre a nossa atuação neste último semestre e criar condições de uma atuação coordenada para as tarefas que temos cumprir, sobretudo, no que se refere a nossa participação na Conferência Nacional de Educação", salienta Vanderson Rodermel, presidente da UCE.

As atividades política se encerraram com um bate-papo com o secretário estadual de formação do PCdoB SC, Divo Guisoni, que falou sobre o protagonismo da juventude, rememorando episódios da história do país, como a Guerrilha do Araguaia e a participação de jovens em campanhas como o Petróleo é nosso.

O domingo teve início com uma palestra sobre o Pré-sal e o projeto de desenolvimento nacional, ministrada por Alexandre Alves, do Sindicato Nacional dos Petroleiros. Logo após o almoço, teve início a plenária final, que aprovou um planejamento referente a atuação da UJS SC para o próximo período, com metas a serem atingidas e calendário. Na oportunidade também despediu-se de sua atuação na juventude o militante Gustavo Chraim (Buda), que deve assumir outras tarefas nas fileiras do PCdoB.

A plenária elegeu Jouhanna Menegaz, estudante de Enfermagem, presidente da UJS, bem como a nova direção estadual para o período 2009/2010. Segundo Jouhanna, este congresso vem para reestruturar a UJS e constituir um novo momento na atuação dos jovens socialistas em SC. "Em clima de muita unidade estamos construindo um novo período na UJS, com destaque fundamental para a organização e crescimento. Estamos frente ao momento de consolidação de um projeto político nacional e a UJS SC dará contribuição à altura do desafio colocado".


Abaixo segue a lista da direção eleita:

Jouhanna Menegaz (Presidente/ME)
Vanderson Rodermel (Vice-presidente)
Júnior Robson da Silva (Sec. de Organização)
Carina Vitral (Sec. de Finanças)
Rudnei Borges (Sec. de Formação)
Dérique Hohn (Sec. de Comunicação)
André Luiz Grossl
Catiuscia Xavier
Daniel Gaspar
Elvio Izaias da Silva
Felipe Ferandez
Graziele Justino
Marcus Vinicius
Maria Elisa Iwaya
Jonas Samoel

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